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Programas e Projetos

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Resultados da Busca

  • Programas

    • Programa Bolsa Família

      • Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO SOCIAL
      • Principais Metas: O Programa Bolsa Família (PBF) é um programa que transfere renda diretamente para as famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza, garantindo o direito humano à alimentação, à educação e à saúde. O PBF integra o Plano Brasil Sem Miséria (BSM), que tem como foco de atuação os 16 milhões de brasileiros com renda familiar per capita inferior a R$ 70 mensais, e está baseado na garantia de renda, inclusão produtiva e no acesso aos serviços públicos.
      • Indicadores de Impactos e Resultados: As condicionalidades reforçam o acesso a direitos sociais básicos nas áreas de educação, saúde e assistência social. As condicionalidades são os compromissos que a família assume, nas áreas de educação, saúde e assistência social, ao serem inseridas no Programa Bolsa Família, fortalecendo o direito que as famílias têm de ter acesso a estes serviços.
      • Resultados: O município de Barra o Rocha possui população estimada pelo IBGE (2010) de 6.313 habitantes; tem recebido uma grande contribuição do Programa Bolsa Família, melhorando a qualidade de vida das famílias beneficiárias. Afinal, são mais de 1.400 famílias cadastradas e cerca de 1.000 famílias beneficiárias.
      • Informações adicionais:
        I - Serviço Oferecido:

        II - Requisitos, documentos e informações necessárias para acessar o serviço:

        III - Principais etapas para processamento do serviço:

        IV - Prazo máximo para prestação do serviço:

        V - Forma de prestação do serviço: VI - Forma de comunicação com o solicitante do serviço:

        VII - Locais e formas de acessar o atendimento:

        VIII - Prioridades de atendimento:

        IX - Tempo para espera do atendimento:

        X - Prazos para realização do serviço:

        XI - Mecanismos de comunicação com os usuários:

        XII - Procedimentos para receber, atender, gerir e responder às sugestões e reclamações:

        XIII - Fornecimento de informações acerca das etapas, presentes e futuras, esperadas para a realização dos serviços, inclusive estimativas de prazos:

        XIV - Mecanismos de consulta, por parte do usuário, acerca das etapas, cumpridas e pendentes, para a realização do serviço solicitado:

        XV - tratamento a ser dispensado aos usuários quando do atendimento:

        XVI - Requisitos básicos para o sistema de sinalização visual das unidades de atendimento:

        XVII - Condições mínimas a serem observadas pelas unidades de atendimento, em especial no que se refere a acessibilidade, limpeza e conforto:

        XVIII - Procedimentos alternativos para o atendimento quando o sistema informatizado se encontrar indisponível:

        XIX - Outras informações julgadas de interesse dos usuários:
  • Projetos

    • MULHERES CRIATIVAS

      • Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO SOCIAL
      • Principais Metas: CRIAR OPORTUNIDADE DE GERAÇÃO DE RENDA, ESTIMULANDO AS FAMÍLIAS NA BUSCA DA AUTONOMIA FINANCEIRA ATRAVÉS DA APRENDIZAGEM/APERFEIÇOAMENTO DE HABILIDADES,POR MEIO DE CURSOS COMO PANIFICAÇÃO, CONFECÇÃO DE BIJUTERIAS, TRICÔ, CROCHÊ, DOCES FINOS, BISCUIT, BORDADO EM PONTO DE CRUZ,CACHEPÔ, DENTRE OUTROS.
      • Indicadores de Impactos e Resultados:
      • Resultados: A CONQUISTA DA APRENDIZAGEM E DA AUTONOMIA FINANCEIRA, APRESENTANDO EXPOSIÇÃO DOS TRABALHOS CONFECCIONADOS JUNTO A COMUNIDADE LOCAL PARA INSTIGANDO-A A BUSCAR ESTE APRENDIZADO.
      • Informações adicionais:
        I - Serviço Oferecido:

        II - Requisitos, documentos e informações necessárias para acessar o serviço:

        III - Principais etapas para processamento do serviço:

        IV - Prazo máximo para prestação do serviço:

        V - Forma de prestação do serviço: VI - Forma de comunicação com o solicitante do serviço:

        VII - Locais e formas de acessar o atendimento: A SEDE DA SECRETARIA DE AÇÃO E BEM ESTAR SOCIAL-FMAS E NO CRAS.

        VIII - Prioridades de atendimento: PÚBLICO EM GERAL

        IX - Tempo para espera do atendimento:

        X - Prazos para realização do serviço: IMEDIATO

        XI - Mecanismos de comunicação com os usuários: SECRETARIA DE AÇÃO E BEM ESTAR SOCIAL-FMAS E NO CRAS.

        XII - Procedimentos para receber, atender, gerir e responder às sugestões e reclamações: SECRETARIA DE AÇÃO E BEM ESTAR SOCIAL-FMAS E NO CRAS.

        XIII - Fornecimento de informações acerca das etapas, presentes e futuras, esperadas para a realização dos serviços, inclusive estimativas de prazos: SECRETARIA DE AÇÃO E BEM ESTAR SOCIAL-FMAS E NO CRAS.

        XIV - Mecanismos de consulta, por parte do usuário, acerca das etapas, cumpridas e pendentes, para a realização do serviço solicitado: SECRETARIA DE AÇÃO E BEM ESTAR SOCIAL-FMAS E NO CRAS.

        XV - tratamento a ser dispensado aos usuários quando do atendimento:

        XVI - Requisitos básicos para o sistema de sinalização visual das unidades de atendimento:

        XVII - Condições mínimas a serem observadas pelas unidades de atendimento, em especial no que se refere a acessibilidade, limpeza e conforto:

        XVIII - Procedimentos alternativos para o atendimento quando o sistema informatizado se encontrar indisponível:

        XIX - Outras informações julgadas de interesse dos usuários:
  • Ações

    • TERMO DE DOAÇÃO DO CAMINHÃO BASCULANTE COM ENCARGOS PAC 2 MDA

      • Responsável: GABINETE DO PREFEITO
      • Outros Participantes: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
      • Principais Metas: A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO AGRÁRIO, ORA DESIGNADO DOADOR E O MUNICÍPIO DE BARRA DO ROCHA RESOLVEM CELEBRAR O TERMO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS DO CAMINHÃO BASCULANTE (PAC 2), PARA UTILIZAÇÃO DO BEM EM OBRAS DE INTERESSE SOCIAL PARA A PROMOÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR E REFORMA AGRÁRIA, EM ESPECIAL A RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E EM OBRAS DE CAPTAÇÃO E ARMAZENAMENTO DE ÁGUA, GARANTINDO O ABASTECIMENTO À POPULAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO ROCHA, NOS TERMOS DA PORTARIA MDA nº 57, DE 17 DE JULHO DE 2013.
      • Indicadores de Impactos e Resultados: Essa ação faz parte das medidas do Governo Federal através do PAC 2 em parceria com os estados e municípios para melhorar as condições de convivência da população. As obras realizadas com o veículo irão ajudar ainda, no escoamento da produção;
        na mobilidade de comunidades rurais;
        RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS;
        FOMENTAR A AGRICULTURA FAMILIAR E AGRÁRIA;
        PROMOVER O DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO LOCAL;
        PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS INDISPENSÁVEIS A POPULAÇÃO;
      • Resultados: DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E REFORMA AGRÁRIA;
        MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E DE OBRAS DE CAPTAÇÃO E ARMAZENAMENTO DE ÁGUA GARANTINDO O ABASTECIMENTO À POPULAÇÃO.
      • Informações adicionais:
        I - Serviço Oferecido:

        II - Requisitos, documentos e informações necessárias para acessar o serviço:

        III - Principais etapas para processamento do serviço:

        IV - Prazo máximo para prestação do serviço:

        V - Forma de prestação do serviço: VI - Forma de comunicação com o solicitante do serviço:

        VII - Locais e formas de acessar o atendimento:

        VIII - Prioridades de atendimento:

        IX - Tempo para espera do atendimento:

        X - Prazos para realização do serviço:

        XI - Mecanismos de comunicação com os usuários:

        XII - Procedimentos para receber, atender, gerir e responder às sugestões e reclamações:

        XIII - Fornecimento de informações acerca das etapas, presentes e futuras, esperadas para a realização dos serviços, inclusive estimativas de prazos:

        XIV - Mecanismos de consulta, por parte do usuário, acerca das etapas, cumpridas e pendentes, para a realização do serviço solicitado:

        XV - tratamento a ser dispensado aos usuários quando do atendimento:

        XVI - Requisitos básicos para o sistema de sinalização visual das unidades de atendimento:

        XVII - Condições mínimas a serem observadas pelas unidades de atendimento, em especial no que se refere a acessibilidade, limpeza e conforto:

        XVIII - Procedimentos alternativos para o atendimento quando o sistema informatizado se encontrar indisponível:

        XIX - Outras informações julgadas de interesse dos usuários:
    • TERMO DE DOAÇÃO DA MÁQUINA RETROESCAVADEIRA COM ENCARGOS PAC 2 MDA

      • Responsável: GABINETE DO PREFEITO
      • Outros Participantes: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA
      • Principais Metas: ATENDER A POPULAÇÃO NA MELHORIA DAS ESTRADAS;
        NO ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO;
        FACILITAR A MOBILIDADE DA POPULAÇÃO RURAL, COM A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS.
      • Indicadores de Impactos e Resultados: Essa ação faz parte das medidas do Governo Federal através do PAC 2 em parceria com os estados e municípios para melhorar as condições de convivência da população com a estiagem prolongada. As obras realizadas com o maquinário irão ajudar ainda, no escoamento da produção e na mobilidade de comunidades rurais.
      • Resultados: melhorar as condições de convivência da população com a estiagem prolongada. As obras realizadas com o maquinário irão ajudar ainda, no escoamento da produção e na mobilidade de comunidades rurais.
      • Informações adicionais:
        I - Serviço Oferecido:

        II - Requisitos, documentos e informações necessárias para acessar o serviço:

        III - Principais etapas para processamento do serviço:

        IV - Prazo máximo para prestação do serviço:

        V - Forma de prestação do serviço: VI - Forma de comunicação com o solicitante do serviço:

        VII - Locais e formas de acessar o atendimento:

        VIII - Prioridades de atendimento:

        IX - Tempo para espera do atendimento:

        X - Prazos para realização do serviço:

        XI - Mecanismos de comunicação com os usuários:

        XII - Procedimentos para receber, atender, gerir e responder às sugestões e reclamações:

        XIII - Fornecimento de informações acerca das etapas, presentes e futuras, esperadas para a realização dos serviços, inclusive estimativas de prazos:

        XIV - Mecanismos de consulta, por parte do usuário, acerca das etapas, cumpridas e pendentes, para a realização do serviço solicitado:

        XV - tratamento a ser dispensado aos usuários quando do atendimento:

        XVI - Requisitos básicos para o sistema de sinalização visual das unidades de atendimento:

        XVII - Condições mínimas a serem observadas pelas unidades de atendimento, em especial no que se refere a acessibilidade, limpeza e conforto:

        XVIII - Procedimentos alternativos para o atendimento quando o sistema informatizado se encontrar indisponível:

        XIX - Outras informações julgadas de interesse dos usuários:
    • TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 142/2013

      • Responsável: GABINETE DO PREFEITO
      • Outros Participantes: SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO
      • Principais Metas: A CESSÃO DE USO AJUSTADA POR ESTE INSTRUMENTO TEM POR FINALIDADE A UTILIZAÇÃO, PELA CESSIONÁRIA - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO ROCHA, DOS BENS APARELHO DE NEBULIZAÇÃO E ESTABILIZADOR DE VOLTAGEM, CEDIDO PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA (PELO PRAZO DE UM ANO, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAL PERÍODO), EXCLUSIVAMENTE PARA O SEGUINTE FIM: PROMOÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO.
      • Indicadores de Impactos e Resultados: ATENDER UM NÚMERO MAIOR DE PESSOAS ATRAVÉS DOS BENS CEDIDOS.
      • Resultados: PROMOÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO, PROPORCIONANDO O USO DO BEM PELA POPULAÇÃO EM GERAL.
      • Informações adicionais:
        I - Serviço Oferecido:

        II - Requisitos, documentos e informações necessárias para acessar o serviço:

        III - Principais etapas para processamento do serviço:

        IV - Prazo máximo para prestação do serviço:

        V - Forma de prestação do serviço: VI - Forma de comunicação com o solicitante do serviço:

        VII - Locais e formas de acessar o atendimento:

        VIII - Prioridades de atendimento:

        IX - Tempo para espera do atendimento:

        X - Prazos para realização do serviço:

        XI - Mecanismos de comunicação com os usuários:

        XII - Procedimentos para receber, atender, gerir e responder às sugestões e reclamações:

        XIII - Fornecimento de informações acerca das etapas, presentes e futuras, esperadas para a realização dos serviços, inclusive estimativas de prazos:

        XIV - Mecanismos de consulta, por parte do usuário, acerca das etapas, cumpridas e pendentes, para a realização do serviço solicitado:

        XV - tratamento a ser dispensado aos usuários quando do atendimento:

        XVI - Requisitos básicos para o sistema de sinalização visual das unidades de atendimento:

        XVII - Condições mínimas a serem observadas pelas unidades de atendimento, em especial no que se refere a acessibilidade, limpeza e conforto:

        XVIII - Procedimentos alternativos para o atendimento quando o sistema informatizado se encontrar indisponível:

        XIX - Outras informações julgadas de interesse dos usuários:
    • TERMO DE CESSÃO DE PESSOAL ENTRE PREFEITURA E TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 5ª REGIÃO

      • Responsável: GABINETE DO PREFEITO
      • Principais Metas: ATENDER A NECESSIDADE DE RECURSO HUMANOS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 5ª REGIÃO.
      • Indicadores de Impactos e Resultados: ATENDER A NECESSIDADE DE RECURSO HUMANOS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 5ª REGIÃO, NÃO TENDO DESPESAS COM O FUNCIONÁRIO, POIS A DESPESAS REFERENTE A REMUNERAÇÃO SALARIA FICA POR CONTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 5ª REGIÃO.
      • Resultados: CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CESSÃO DE PESSOAL JUNTO AO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 5ª REGIÃO, NÃO TENDO O MUNICÍPIO DESPESAS COM O FUNCIONÁRIO CEDIDO, ENQUANTO, ELE ESTIVER SENDO UTILIZADO PELO CESSIONÁRIO.
      • Informações adicionais:
        I - Serviço Oferecido:

        II - Requisitos, documentos e informações necessárias para acessar o serviço:

        III - Principais etapas para processamento do serviço:

        IV - Prazo máximo para prestação do serviço:

        V - Forma de prestação do serviço: VI - Forma de comunicação com o solicitante do serviço:

        VII - Locais e formas de acessar o atendimento:

        VIII - Prioridades de atendimento:

        IX - Tempo para espera do atendimento:

        X - Prazos para realização do serviço:

        XI - Mecanismos de comunicação com os usuários:

        XII - Procedimentos para receber, atender, gerir e responder às sugestões e reclamações:

        XIII - Fornecimento de informações acerca das etapas, presentes e futuras, esperadas para a realização dos serviços, inclusive estimativas de prazos:

        XIV - Mecanismos de consulta, por parte do usuário, acerca das etapas, cumpridas e pendentes, para a realização do serviço solicitado:

        XV - tratamento a ser dispensado aos usuários quando do atendimento:

        XVI - Requisitos básicos para o sistema de sinalização visual das unidades de atendimento:

        XVII - Condições mínimas a serem observadas pelas unidades de atendimento, em especial no que se refere a acessibilidade, limpeza e conforto:

        XVIII - Procedimentos alternativos para o atendimento quando o sistema informatizado se encontrar indisponível:

        XIX - Outras informações julgadas de interesse dos usuários:


Última atualização: 16/10/2019 11:19